Formulários

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F1 Registo como Operador de Comércio Externo – Importadaor Formulário para o registo como operador de comercio externo (importador). Ministério da Indústria e Comércio (Balcão Único de Atendimento). file_download
F1 Registo como Operador de Comércio Externo - Exportador Formulário para registro como operador de comércio externo (exportador). Ministério da Indústria e Comércio (Balcão Único de Atendimento). file_download
F 2 Registo JUE Formulário para o registo como utilizador da Janela Única Electrónica. Direccao Geral das Alfandegas file_download
F 3.1 Licença de Importador de Medicamentos Formulário para solicitar o cadastramento como importador de medicamentos (e alguns produtos médicos ou cosméticos). Ministério da Saúde – Departamento da Farmácia file_download
F 3.3 - Pedido de Registo de fert. Formulário para solicitar o cadastramento como importador de agroquímicos. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – Repartição de Agroquímicos file_download
F 5.1 Licença Fitossanitária Formulário para solicitar uma licença fitossanitária. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – Departamento de Sanidade Vegetal file_download
F 5.2 Animais Vivos ou Origem Animal Formulário para solicitar uma licença sanitária para animais e produtos de origem animal. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – Direcção de Veterinária file_download
F 5.3 Produtos Aquáticos Formulário para solicitar uma licença sanitária para pescado e produtos aquáticos. Instituto Nacional de Inspecção do Pescado file_download
F 6.3 Agroquímicos - Fertilizantes e Pesticidas Formulário para solicitação uma licença de importação de agroquímicos. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – Repartição de Agroquímicos file_download
F 11.3 - Pedido de Registo de fert. Formulário para solicitar o cadastramento como exportador de agroquímicos. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – Repartição de Agroquímicos file_download
F 12.1 Certificado Fitossanitário Produtos origem vegetal Formulário para solicitar um certificado Fitossanitário. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – Departamento de Sanidade Vegetal file_download
F 12.2 Certificado Sanitário animais produtos origem animal Formulário para solicitar um certificado sanitário para animais e produtos de origem animal. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar – Direcção de Veterinária file_download
F 12.3 Produtos Aquáticos Formulário para solicitar um certificado sanitário para pescado e produtos aquáticos. Instituto Nacional de Inspecção do Pescado file_download
F 14.3 - Pedido de Registo de fertilizante Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar file_download
F16 - Assistência fiscal Formulário para registar a empresa como exportador no âmbito de SADC. Direccao Geral das Alfandegas file_download