Banco de Dados por Produto

A pesquisa de mercadorias contém informação sobre tarifas de importação e exportação, medidas, procedimentos e legislação relevante, assim como links para formulários relevantes referentes a todos os produtos, organizados por um código do Sistema Harmonizado.

Há duas formas de utilizar o banco de dados. Primeiro, e melhor, é inserir o código de oito dígitos do produto, que consta no sistema harmonizado (número SH) na caixa de pesquisa. Este código para o produto em que está interessado pode ser localizado ao clicar em “listar tudo” e procurando dentro dos códigos. Segundo, pode fazer uma pesquisa usando o nome do produto que procura. No entanto, isto só funcionará bem se a palavra que usa é idêntica à descrição do produto na lista de códigos dos produtos. Por exemplo, se procura manga, deve introduzir a descrição exacta para HS 08045000, ‘mangas’.

Embora estejam a ser feitos esforços no sentido de garantir que a informação contida na base de dados esteja actualizada e seja correcta, em caso de dúvida, favor consultar a pauta aduaneira e a Direcção Geral das Alfândegas. Em caso de alguma divergência entre a pauta aduaneira e a base de dados, a pauta aduaneira prevalecerá.